Questões de Concurso Público TCM-PA 2023 para Conselheiro Substituto

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços. 

A instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado. 

Não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo quando elementares do crime. 

Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até dois terços, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.