Questões de Concurso Público TCM-PA 2023 para Conselheiro Substituto
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116569
Legislação Federal
Consoante os dizeres da Lei nº 12.527/2011, o prazo
máximo de restrição de acesso à informação,
classificada como ultrassecreta, é de:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116653
Legislação Federal
Segundo o teor da Lei n.º 12.016/2009, que disciplina
o mandado de segurança individual e coletivo e dá
outras providências, assinale a alternativa CORRETA
dentre as abaixo perfiladas.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116654
Legislação Federal
Conforme as disposições da Lei n.º 4.717/1965, que
regula a ação popular, assinale a alternativa
CORRETA.