Questões de Concurso Público TCM-PA 2023 para Conselheiro Substituto

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Q2116631
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Da Prisão e da Liberdade Provisória , Princípios fundamentais do direito processual penal , Juiz natural , Controle da Atividade Policial , Noções Gerais sobre o Controle da Atividade Policial , Controle Externo da Atividade Policial pelo Ministério Público , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116631 Direito Processual Penal
Em consonância com o disposto pelo Código de Processo Penal brasileiro (Decreto-Lei nº. 3.689/1941), assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2116634
Direito Processual Penal Competência no Processo Penal , Jurisdição penal: definição e princípios , Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios , Competência territorial , Causas de modificação da competência: conexão e continência
Ano: 2023 Banca: CONSULPAM Órgão: TCM-PA Prova: CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116634 Direito Processual Penal
Consoante o textualmente disposto no vigente Código de Processo Penal pátrio sobre competência, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
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