Questões de Concurso Público Prefeitura de Teutônia - RS 2023 para Monitor do PIM

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Q4160497 Direito Constitucional

Conforme Constituição Federal de 1988, são estáveis ________________ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.


Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna.

Alternativas
Q4160498 Direito Constitucional
Nos Municípios de até 15.000 (quinze mil) habitantes, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de:
Alternativas
Q4160499 Direito Constitucional

Analise as afirmativas a seguir, conforme Constituição Federal de 1988:



I- A soberania é princípio que rege as relações internacionais da União.


II- O pluralismo político é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.


III- Erradicar a pobreza não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil. 



A seguir, assinale a alternativa CORRETA: 

Alternativas
Q4160504 Direito Constitucional

O artigo 7º da Carta Magna de 1988, em seu inciso IV afirma que o salário mínimo:



I- Será fixado em lei.


II- Regionalmente unificado.


III- Capaz de atender às necessidades vitais básicas do trabalhador e de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.


IV- Com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.



Analisados os itens, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Q4160506 Direito Constitucional

No tocante aos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.



I- Nas empresas de mais de cem empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.


II- É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.


III- O aposentado filiado tem direito a votar e ser votado nas organizações sindicais.


IV- É livre a associação profissional ou sindical.



Analisados os itens, é CORRETO afirmar que:

Alternativas
Respostas
1: C
2: B
3: E
4: B
5: A