Questões de Concurso Público Prefeitura de Ouro Verde - SP 2018 para Professor de Ensino Fundamental II - Geografia

De acordo com as afirmações trazidas na Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que

A Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, afirma em seu artigo 110 que

Afirma-se no artigo 6º do Plano Nacional de Educação que a União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências:

Em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, a União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação. Nesse sentido, além da atribuição já mencionada, o Fórum Nacional de Educação:
I. acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. II. promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. III. realizará reuniões semestrais com secretários de educação, buscando identificar dificuldades e estabelecer metas. IV. promoverá encontros e palestras com o objetivo de capacitar os profissionais de educação em programa de Formação Continuada nacional. V. destinará recursos estaduais para a manutenção das Instituições Educacionais.
Está correto, APENAS, o que se afirma em

Afirma-se no artigo 8º do Plano Nacional de Educação que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de: