Considerando o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), a
educação profissional técnica de nível médio poderá ser desenvolvida de forma
Conforme o disposto na lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica
e Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), os Institutos Federais são instituições de educação
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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Nos termos da lei que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e
Tecnológica (Lei nº 11.892/2008), é finalidade dos Institutos Federais