Questões de Concurso Público EPTC 2017 para Advogado
Foram encontradas 3 questões
Q1015827
Direito Constitucional
A respeito das regras inerentes às emendas
constitucionais, segundo Tavares (2012), assinale a
alternativa correta:
Q1015828
Direito Constitucional
De acordo com Tavares (2012), constitui
hipótese de perda de mandato para senadores, exceto:
Q1015830
Direito Constitucional
À luz de Mendes e Branco (2014), NÃO é
parte legitimada à propositura de ação direta de
inconstitucionalidade: