Questões de Concurso Público IF-PR 2014 para Assistente de Alunos
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Q449341
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Leia o trecho abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho à criança e ao adolescente menor de _________, salvo na condição de aprendiz.
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho à criança e ao adolescente menor de _________, salvo na condição de aprendiz.
Q449342
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é(são) linha(s) de ação na política de atendimento:
Q449343
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Com relação ao Ensino Fundamental, com duração mínima de 9 anos, obrigatório e gratuito na escola pública a partir dos 6 anos, assinale a alternativa incorreta.
Q449344
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Medida socioeducativa que será fixada pelo prazo mínimo de 6 meses, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvidos o orientador, o Ministério Público e o defensor. É correto afirmar que se trata do(a)
Q449345
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nas medidas socioeducativas de liberdade assistida, de semiliberdade e de internação, a autoridade judiciária poderá designar audiência no prazo máximo de