Questões de Concurso Público ANVISA 2013 para Técnico em Regulação - Vigilância Sanitária – Área 1 - Prova Anulada

Para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes. Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância atenuante.

Correlacione as infrações sanitárias (Coluna A) de acordo com a classificação definida no artigo 4º da Lei nº 6.437/1977 (Coluna B) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Coluna A
1. Leve.
2. Grave.
3. Gravíssima.
Coluna B
a. Aquela em que for verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
b. Aquela em que for verificada uma circunstância agravante.
c. Aquela em que o infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.