Questões de Concurso Público CRECI - 4ª Região (MG) 2012 para Profissional de Suporte Técnico - Advogado
Foram encontradas 7 questões
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
CRECI - 4ª Região (MG)
Prova:
CETRO - 2012 - CRECI - 4ª Região (MG) - Profissional de Suporte Técnico - Advogado |
Q756997
Direito Tributário
Em se tratando de Direito Tributário, o Imposto sobre
Importação é devido pela entrada de produtos
estrangeiros no País. De acordo com o Código Tributário
Nacional, o contribuinte deste imposto é o
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
CRECI - 4ª Região (MG)
Prova:
CETRO - 2012 - CRECI - 4ª Região (MG) - Profissional de Suporte Técnico - Advogado |
Q756998
Direito Tributário
A base de cálculo e o contribuinte do Imposto sobre
Serviços de Transportes e Comunicações são,
respectivamente,
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
CRECI - 4ª Região (MG)
Prova:
CETRO - 2012 - CRECI - 4ª Região (MG) - Profissional de Suporte Técnico - Advogado |
Q756999
Direito Tributário
De acordo com o Decreto nº 70.235/72, salvo disposição
em contrário, os atos processuais executados pelos
servidores serão de
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
CRECI - 4ª Região (MG)
Prova:
CETRO - 2012 - CRECI - 4ª Região (MG) - Profissional de Suporte Técnico - Advogado |
Q757000
Direito Tributário
De acordo com o disposto no Decreto nº 70.235/72,
compete ao Ministro da Fazenda, em instância especial,
Ano: 2012
Banca:
CETRO
Órgão:
CRECI - 4ª Região (MG)
Prova:
CETRO - 2012 - CRECI - 4ª Região (MG) - Profissional de Suporte Técnico - Advogado |
Q757001
Direito Tributário
Conforme previsão no Decreto nº 70.235/72, é vedado aos
órgãos de julgamento afastar, no âmbito do processo
administrativo fiscal, a aplicação ou deixar de observar,
sob fundamento de inconstitucionalidade,