Questões de Concurso Público Telebras 2026 para Especialista em Gestão de Telecomunicações - Advogado

Foram encontradas 8 questões

Q3886809 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue o item que se segue. 


Na caracterização da firma ou denominação, o emprego do termo "limitada" se refere à extensão da responsabilidade dos administradores, de modo que, na omissão da referida palavra, a responsabilidade destes será solidária e ilimitada.

Alternativas
Q3886810 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue o item que se segue. 


A companhia é classificada como aberta ou fechada de acordo com as classes dos valores mobiliários por ela emitidos e negociados no mercado. 

Alternativas
Q3886811 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue o item que se segue. 


A demonstração objetiva de desvio de finalidade ou confusão patrimonial é uma exigência para a desconsideração da personalidade jurídica.

Alternativas
Q3886812 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue o item que se segue. 


O empresário, as sociedades empresárias e as sociedades simples vinculam-se ao registro público de empresas mercantis, a cargo das juntas comerciais.


Alternativas
Q3886813 Direito Empresarial (Comercial)

Com base nas disposições aplicáveis aos tipos empresariais previstos no Código Civil e na Lei n.º 6.404/1976, julgue o item que se segue. 


O incapaz poderá continuar a empresa antes exercida por seus pais, desde que devidamente assistido ou representado. 

Alternativas
Q3886814 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o regramento aplicável à propriedade industrial e aos contratos mercantis, julgue o próximo item.


Na concessão mercantil, a cláusula de exclusividade se refere à proibição ao concedente em comercializar, direta ou indiretamente, na área de atuação do concessionário.

Alternativas
Q3886815 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o regramento aplicável à propriedade industrial e aos contratos mercantis, julgue o próximo item.


Para fins de patenteabilidade, não se consideram invenções as obras científicas.

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Q3886816 Direito Empresarial (Comercial)

Considerando o regramento aplicável à propriedade industrial e aos contratos mercantis, julgue o próximo item.


Em contratos de licença de uso de direito industrial, a propriedade industrial é transmitida a terceiros por prazo indeterminado.

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Respostas
1: C
2: E
3: C
4: E
5: C
6: E
7: C
8: E