A economia comportamental surgiu como resposta às limitações dos modelos econômicos tradicionais, a partir do reconhecimento de que decisões econômicas são influenciadas por vieses cognitivos. A respeito desse tema, julgue o próximo item. 

A identificação dos efeitos de uma intervenção comportamental pode ser realizada por meio de ensaios controlados aleatoriamente, a partir da comparação entre os resultados de um grupo que recebe determinado tratamento, como lembretes ou opções marcadas como default, e outro grupo sem essas intervenções. 

A economia comportamental surgiu como resposta às limitações dos modelos econômicos tradicionais, a partir do reconhecimento de que decisões econômicas são influenciadas por vieses cognitivos. A respeito desse tema, julgue o próximo item. 

Em países com elevada desigualdade social, os estudos que associam a economia comportamental e a economia do desenvolvimento mostram que as diferenças observadas nas decisões financeiras de indivíduos pertencentes a diferentes classes sociais decorrem fundamentalmente de níveis distintos de educação financeira e de acesso à informação. 

A economia comportamental surgiu como resposta às limitações dos modelos econômicos tradicionais, a partir do reconhecimento de que decisões econômicas são influenciadas por vieses cognitivos. A respeito desse tema, julgue o próximo item. 

As diferentes formas e o contexto em que produtos de investimento, poupança ou crédito são apresentados ao consumidor financeiro podem influenciar sua tomada de decisão, ainda que as características econômicas dos produtos sejam as as mesmas.

A economia comportamental surgiu como resposta às limitações dos modelos econômicos tradicionais, a partir do reconhecimento de que decisões econômicas são influenciadas por vieses cognitivos. A respeito desse tema, julgue o próximo item. 

A economia comportamental tem como um de seus pilares a teoria da perspectiva, segundo a qual os indivíduos avaliam ganhos e perdas de forma assimétrica.

A economia comportamental surgiu como resposta às limitações dos modelos econômicos tradicionais, a partir do reconhecimento de que decisões econômicas são influenciadas por vieses cognitivos. A respeito desse tema, julgue o próximo item. 

O desconto hiperbólico é um fenômeno em que os indivíduos, cientes de seu envelhecimento e da necessidade de poupança, escolhem reduzir o consumo no presente para poupar para aposentadoria. 

Acerca do planejamento tributário aplicado à gestão de investimentos e à previdência complementar, julgue o item a seguir. 

Atos simulados são considerados legítimos no planejamento tributário desde que os instrumentos contratuais sejam formalmente válidos.

Acerca do planejamento tributário aplicado à gestão de investimentos e à previdência complementar, julgue o item a seguir. 

No regime regressivo aplicável aos planos de benefícios de caráter previdenciário, as alíquotas do imposto de renda aumentam conforme cresce o prazo de acumulação dos recursos.

Acerca do planejamento tributário aplicado à gestão de investimentos e à previdência complementar, julgue o item a seguir. 

O planejamento tributário lícito consiste na organização prévia de atos, negócios, fluxos financeiros ou investimentos, com vistas a reduzir, eliminar ou diferir a carga tributária.

Acerca do planejamento tributário aplicado à gestão de investimentos e à previdência complementar, julgue o item a seguir. 

Um planejamento tributário tecnicamente adequado deve observar, além da alíquota nominal incidente sobre determinada aplicação, o prazo de acumulação, o momento da incidência, o regime de tributação, os custos de transação, o risco jurídico-fiscal, a liquidez, a adequação ao perfil do passivo e o retorno líquido ajustado ao risco. 

Acerca do planejamento sucessório, especialmente quanto à organização patrimonial, aos instrumentos jurídicos de transmissão de bens, à tributação incidente e aos limites impostos pelo direito sucessório brasileiro, julgue o item subsequente. 

Havendo herdeiros necessários, o testador somente poderá dispor livremente de metade da herança, pois o planejamento sucessório deverá observar a legítima.

Acerca do planejamento sucessório, especialmente quanto à organização patrimonial, aos instrumentos jurídicos de transmissão de bens, à tributação incidente e aos limites impostos pelo direito sucessório brasileiro, julgue o item subsequente. 

No seguro de vida ou de acidentes pessoais para o caso de morte, o capital estipulado não é considerado herança para todos os efeitos de direito e não se sujeita às dívidas do segurado.

Acerca do planejamento sucessório, especialmente quanto à organização patrimonial, aos instrumentos jurídicos de transmissão de bens, à tributação incidente e aos limites impostos pelo direito sucessório brasileiro, julgue o item subsequente. 

A doação de quotas de holding familiar com reserva de usufruto torna a liberalidade imune a questionamentos sucessórios, ainda que, no momento da doação, o valor transferido exceda a parte de que o doador poderia dispor em testamento.

No que concerne às diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), de acordo com a Resolução CMN n.º 4.994/2022, julgue o item subsecutivo. 

A mencionada resolução permite, ampla e livremente, operações de compra e venda ou troca de ativos entre planos de uma mesma EFPC, desde que os ativos sejam precificados a valor de mercado e que a operação seja registrada em sistema eletrônico. 

No que concerne às diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), de acordo com a Resolução CMN n.º 4.994/2022, julgue o item subsecutivo. 

A referida resolução aplica-se aos recursos das EFPC destinados ao custeio dos planos de assistência à saúde registrados na Agência Nacional de Saúde Suplementar.

No que concerne às diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), de acordo com a Resolução CMN n.º 4.994/2022, julgue o item subsecutivo. 

A EFPC pode manter posições em derivativos a descoberto, desde que haja aprovação prévia do conselho deliberativo e que a operação tenha finalidade de proteção da carteira contra riscos de mercado. 

No que concerne às diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), de acordo com a Resolução CMN n.º 4.994/2022, julgue o item subsecutivo. 

Compete à EFPC instituir e manter um conjunto estruturado de mecanismos de controle interno, procedimentos e regras destinado a assegurar a observância dos limites, requisitos e demais disposições previstas na referida resolução, em conformidade com as particularidades inerentes ao porte, ao grau de complexidade, à modalidade e à forma de gestão de cada plano administrado pela entidade. 

No que concerne às diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), de acordo com a Resolução CMN n.º 4.994/2022, julgue o item subsecutivo. 

Ainda que determinados desenquadramentos passivos, como os decorrentes da valorização de ativos em relação aos recursos garantidores do plano ou do recebimento de ações em bonificação, não sejam considerados inobservância aos limites da citada resolução, os excessos devem ser eliminados no prazo regulamentar, ficando a EFPC impedida de realizar investimentos que agravem os excessos verificados.

No que concerne às diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), de acordo com a Resolução CMN n.º 4.994/2022, julgue o item subsecutivo. 

Incumbe à EFPC designar o administrador estatutário tecnicamente qualificado como responsável principal pela gestão, alocação, supervisão e acompanhamento dos recursos garantidores, bem como pela prestação das informações concernentes à respectiva aplicação dos recursos. 

Julgue o item seguinte, de acordo com o previsto no Guia PREVIC de Melhores Práticas em Investimentos na Previdência Complementar Fechada. 

Os principais riscos inerentes aos investimentos restringem se aos riscos de mercado, de crédito e de liquidez, sendo os riscos operacional, legal e sistêmico externos à gestão de investimentos da EFPC. 

Julgue o item seguinte, de acordo com o previsto no Guia PREVIC de Melhores Práticas em Investimentos na Previdência Complementar Fechada. 

Antes da definição da política de investimentos, a EFPC deve realizar avaliação conjuntural e construir cenários de médio e de longo prazo, incluindo cenários alternativos de estresse que permitam a elaboração de planos de contingência.