Julgue o item, de acordo com o processo licitatório a partir da Lei n.º 13.303/2016. 

A modalidade de pregão, na forma eletrônica, deverá ser realizada exclusivamente em portais de compras de acesso público na Internet, em observância aos princípios da publicidade e da competitividade.

Julgue o item, de acordo com o processo licitatório a partir da Lei n.º 13.303/2016. 

A dispensa de licitação é a modalidade adequada para a aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que são fornecidos de forma exclusiva por produtor, empresa ou representante comercial.

Julgue o item, de acordo com o processo licitatório a partir da Lei n.º 13.303/2016. 

As licitações e os contratos gerados devem respeitar, especialmente, o princípio da economicidade, com foco no menor custo, em detrimento da responsabilidade sobre os resíduos sólidos gerados pelas obras contratadas.

Acerca das especificações e das alterações de contrato, julgue o item subsequente.

Na hipótese de alteração contratual que implique aumento dos encargos do contratado, a empresa pública ou a sociedade de economia mista deverá promover, mediante termo aditivo, o restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado.

Acerca das especificações e das alterações de contrato, julgue o item subsequente.

No caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, o contratado poderá aceitar, nas mesmas condições contratuais, até o limite de 50% do valor inicial para os seus acréscimos.