Questões de Concurso Público TJ-RO 2025 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q3775638 Direito Notarial e Registral
De acordo com a Lei n.⁰ 6.015/1973 e a jurisprudência do STJ, a retificação do registro de imóvel 
Alternativas
Q3775675 Direito Notarial e Registral
De acordo com a jurisprudência do STF relativa ao direito notarial e registral, julgue os itens a seguir.

I Os substitutos ou interinos designados para o exercício de função delegada se equiparam aos titulares de serventias extrajudiciais, razão pela qual não se aplica a eles o teto remuneratório previsto no texto constitucional.
II A criação, extinção e ordenação de serventias extrajudiciais podem ser promovidas por resolução de tribunal de justiça, não dependendo de lei em sentido formal.
III A substituição de notário ou registrador por preposto indicado pelo titular da respectiva serventia extrajudicial não deve ocorrer de forma ininterrupta por períodos maiores que seis meses.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q3775676 Direito Notarial e Registral
À luz das disposições da Lei n.º 8.935/1994 referentes aos serviços notariais e de registros, assinale a opção correta.  
Alternativas
Q3775677 Direito Notarial e Registral
Com base no que dispõe a Lei de Registros Públicos, assinale a opção correta, observando a jurisprudência do STF. 
Alternativas
Q3775678 Direito Notarial e Registral
A respeito da disciplina atinente ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, assinale a opção correta, em conformidade com a Lei n.º 9.492/1997.  
Alternativas
Q3775679 Direito Notarial e Registral
Com base no que dispõe o Provimento CNJ n.º 149/2023, que instituiu o Código Nacional de Normas relativas aos serviços notariais e de registro, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
7: A
8: B
9: D
10: E
11: D
12: E