A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratados e convenções, julgue o item a seguir.

As regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, em observância ao princípio da igualdade, vedam qualquer tratamento diferenciado entre reclusos com deficiência e os demais.  

A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratados e convenções, julgue o item a seguir.

O STF consolidou o entendimento de que os tratados e as convenções referentes a direitos humanos e subscritos pelo Brasil sem seguir o rito constitucionalmente determinado são considerados normas supralegais, de maneira a assegurar a supremacia da Constituição e, ao mesmo tempo, reconhecer a importância dos direitos humanos no ordenamento jurídico.  

A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratados e convenções, julgue o item a seguir.

Os Estados-partes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher comprometem-se a garantir que nem o casamento com um estrangeiro nem a mudança de nacionalidade do marido durante o casamento modifiquem automaticamente a nacionalidade da esposa, convertam-na em apátrida ou a obriguem a adotar a nacionalidade do cônjuge. 

A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratados e convenções, julgue o item a seguir.

O duplo grau de jurisdição é um direito reconhecido pela Convenção Americana de Direitos Humanos, a qual foi incorporada ao direito brasileiro.

A respeito dos direitos humanos e da sua previsão em tratados e convenções, julgue o item a seguir.

Devido ao princípio da subsidiariedade, para que uma pessoa possa apresentar diretamente à Comissão Americana de Direitos Humanos petição com denúncia ou queixa acerca de violação da Convenção Americana de Direitos Humanos por Estado-membro da Organização dos Estados Americanos, é preciso que tenha havido o esgotamento de todos os recursos na jurisdição interna, não bastando a simples mora do Estado-parte no julgamento de tais recursos, ainda que injustificada. 

A partir das informações que constam nessa situação hipotética, julgue o seguinte item.  

Se existirem 3 câmeras e se o campo de visão de cada câmera puder cobrir, no máximo, duas salas distintas, então a quantidade de salas que podem ser cobertas por essas câmeras varia de 3 a 5 salas.  

A partir das informações que constam nessa situação hipotética, julgue o seguinte item.  

Se o sensor de presença foi ativado e se a porta do arquivo estava fechada, então as luzes estavam acesas.  

A partir das informações que constam nessa situação hipotética, julgue o seguinte item.  

A possibilidade de o alarme de movimentação ter sido disparado ainda que o sensor de presença não tenha sido ativado contradiz a proposição lógica fornecida. 

A partir das informações que constam nessa situação hipotética, julgue o seguinte item.  

A proposição Q → (P ∨ R) é logicamente equivalente à proposição Q ∧ (P ∨ R). 

A partir das informações que constam nessa situação hipotética, julgue o seguinte item.  

Se o alarme de movimentação não foi disparado, então o sensor de presença não foi ativado ou a porta estava fechada.  

No que concerne a métodos analíticos em geoquímica, julgue os itens a seguir.  

Sabendo-se que uma amostra de jaspilito da província mineral de Carajás exibe, na análise química, teores elevados de Fe₂O₃ (cerca de 80%), é correto afirmar que o diagrama de elementos Fe₂O₃ versus SiO₂ dessa amostra de jaspilito exibe uma correlação caracterizada pelo aumento progressivo de FeO₃ à medida que SiO₂ aumenta, sendo isso uma tendência característica de formações ferríferas bandadas.  

No que concerne a métodos analíticos em geoquímica, julgue os itens a seguir.  

O empobrecimento em metais de transição, tais como Cu e Ni, é um indicador de fonte vulcanogênica hidrotermal direta em precipitados químicos. 

No que concerne a métodos analíticos em geoquímica, julgue os itens a seguir.  

A partir do método de espectroscopia Mössbauer, é possível determinar o estado de valência do ferro em minerais e os diferentes óxidos de ferro. 

Basaltos da Formação Serra Geral (Bacia do Paraná), na fronteira sudoeste do Rio Grande do Sul, contêm mineralizações de ágata e ametista. Muitas dessas mineralizações estão sendo lavradas em garimpos, sem conhecimento da geometria e extensão dos corpos mineralizados.  
A partir da informação precedente, julgue os itens subsequentes. 
A ágata pode ser lapidada em formato do tipo cambuchão, mas não em formato do tipo facetada.  

Basaltos da Formação Serra Geral (Bacia do Paraná), na fronteira sudoeste do Rio Grande do Sul, contêm mineralizações de ágata e ametista. Muitas dessas mineralizações estão sendo lavradas em garimpos, sem conhecimento da geometria e extensão dos corpos mineralizados.  
A partir da informação precedente, julgue os itens subsequentes. 
Na maioria dos casos, uma gema desconhecida pode ser identificada a partir de sua densidade relativa e de seu índice de refração. 

Basaltos da Formação Serra Geral (Bacia do Paraná), na fronteira sudoeste do Rio Grande do Sul, contêm mineralizações de ágata e ametista. Muitas dessas mineralizações estão sendo lavradas em garimpos, sem conhecimento da geometria e extensão dos corpos mineralizados.  
A partir da informação precedente, julgue os itens subsequentes. 
Os derrames basálticos da Formação Serra Geral podem ser reconhecidos, na fotointerpretação, pela presença de um relevo formado por mesetas, geradas por erosão diferencial de suas diferentes zonas. 

Basaltos da Formação Serra Geral (Bacia do Paraná), na fronteira sudoeste do Rio Grande do Sul, contêm mineralizações de ágata e ametista. Muitas dessas mineralizações estão sendo lavradas em garimpos, sem conhecimento da geometria e extensão dos corpos mineralizados.  
A partir da informação precedente, julgue os itens subsequentes. 
A difração de raios X é um dos métodos mais utilizados na identificação de gemas. 

Basaltos da Formação Serra Geral (Bacia do Paraná), na fronteira sudoeste do Rio Grande do Sul, contêm mineralizações de ágata e ametista. Muitas dessas mineralizações estão sendo lavradas em garimpos, sem conhecimento da geometria e extensão dos corpos mineralizados.  
A partir da informação precedente, julgue os itens subsequentes. 
O basalto é predominantemente composto por plagioclásio, anfibólio e minerais de alteração. 

A respeito das ocorrências brasileiras de fósseis, julgue os próximos itens. 

Em toda a Amazônia, são encontrados muitos depósitos fossilíferos do neógeno. 

A respeito das ocorrências brasileiras de fósseis, julgue os próximos itens. 

Localidades fossilíferas da Chapada do Araripe, no Rio Grande do Sul, contêm presença abundante de microfósseis e icnofósseis.