A respeito de políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país e de questões relativas à atualidade sobre ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.

O emprego da tecnologia da fusão nuclear para obtenção de energia limpa e sustentável tem-se mostrado, no Brasil, economicamente mais viável do que a construção de hidrelétricas. 

A respeito de políticas de desenvolvimento e incentivos em ciência, tecnologia e inovação tecnológica vigentes no país e de questões relativas à atualidade sobre ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.

É princípio da Política Nacional de Inovação a transversalidade na implementação dos programas e das ações de fomento à inovação entre os órgãos e as entidades públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. 

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

Empresas parceiras de institutos de pesquisa podem usufruir de benefícios tributários, ao investir em pesquisa e desenvolvimento, desde que esses investimentos sejam exclusivamente destinados à inovação tecnológica e não envolvam atividades voltadas à comercialização de produtos. 

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

A dispensa de licitação em projetos de pesquisa e desenvolvimento é a principal estratégia para redução de custos, pois possibilita a simplificação dos processos e a redução significativa dos custos operacionais e administrativos, tornando-se a melhor opção para todas as etapas de um projeto. 

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

As parcerias público-privadas têm como objetivo fomentar a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação, sendo permitida a participação de empresas privadas, instituições científicas, tecnológicas e de inovação e órgãos públicos.

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

A propriedade intelectual gerada em acordo celebrado com instituição científica, tecnológica e de inovação será de titularidade exclusiva da instituição que conduziu a pesquisa, conforme previsão legal. 

À luz do marco legal de ciência, tecnologia e inovação, julgue o item a seguir. 

É dispensada a licitação para a aquisição de produtos destinados a pesquisa e desenvolvimento, limitada a contratação ao valor de até R$ 150 mil, no caso de obras e serviços de engenharia. 

Acerca de políticas de incentivo tecnológico e de inovação, julgue o item seguinte.

As máquinas e os equipamentos destinados às atividades de pesquisa e desenvolvimento tecnológico poderão usufruir da redução de  50% do imposto sobre produtos industrializados (IPI). 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Admitem-se agências de fomento de natureza pública ou privada, desde que orientadas à promoção da inovação. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Por definição legal, criador é especificamente um pesquisador que inventou alguma nova tecnologia ou técnica com propósito comercial. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

A Lei da Inovação estabelece ações de estímulo a projetos de inovação apoiados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) pública pode permitir o uso de seu capital intelectual em projetos de pesquisa, ainda que sem contrapartida financeira. 

Com base na Lei da Inovação, julgue o item subsequente.

Admite-se que uma instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre contrato de transferência de uma tecnologia de interesse público a título exclusivo. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

O plano de trabalho de um acordo de cooperação técnica deve conter demonstração de compatibilidade de custos, justificativa e plano de aplicação. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

Admite-se transferência de recursos entre os partícipes de um acordo de cooperação técnica, desde que ambos pertençam ao poder público. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

Um acordo de cooperação técnica pode ser firmado para que um órgão atenda a uma necessidade específica de outro órgão da administração pública. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

Admite-se a doação de bens em acordos de cooperação técnica, desde que ajustada em comum acordo entre as partes. 

Julgue o próximo item, referente a acordos de cooperação técnica. 

Contrato de repasse é um instrumento que celebra transferência de recursos financeiros por agente financeiro oficial federal.  

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 

Admite-se que um acordo de parceria firmado entre uma ICT e uma agência de fomento preveja recursos para custeio de despesas operacionais e administrativas. 

No que se refere a acordos de parceria, julgue o item a seguir. 

Admite-se que uma Instituição científica, tecnológica e de inovação (ICT) celebre acordo de parceria com instituição privada para desenvolvimento de um novo processo produtivo.