No que concerne ao orçamento público no Brasil, julgue o item a seguir.

Embora a Lei n.º 4.320/1964 não tenha instituído formalmente o orçamento-programa, atualmente a obrigatoriedade de estruturação das ações por categorias programáticas encontra respaldo legal em norma infralegal de observância nacional. 

No que se refere à Lei n.º 4.320/1964 e suas alterações, e a licitações e contratos administrativos, julgue o seguinte item.

No cálculo do superávit financeiro a ser utilizado como fonte para abertura de créditos adicionais, admite-se a inclusão do saldo não utilizado de créditos suplementares autorizados no exercício anterior, desde que vinculados a operações de crédito efetivamente contratadas. 

Julgue o item seguinte relativo a patrimônio e classificação de fatos contábeis. 

A venda de veículo por preço inferior a seu valor contábil é exemplo de fato contábil misto. 

Julgue o item seguinte relativo a patrimônio e classificação de fatos contábeis. 

Quando uma entidade se beneficia do perdão de dívida registrada no passivo, ocorre o que se denomina fato contábil permutativo. 

Julgue o item seguinte relativo a patrimônio e classificação de fatos contábeis. 

O valor do patrimônio líquido de uma entidade será mantido inalterado caso um evento contábil venha a provocar, simultaneamente e no mesmo valor, o aumento do saldo de uma conta de ativo e o aumento do saldo de uma conta de passivo. 

Julgue o item seguinte relativo a patrimônio e classificação de fatos contábeis. 

O pagamento de obrigações assumidas com fornecedores de mercadorias acarreta a deterioração da situação patrimonial líquida da entidade que o efetua.

Julgue o item seguinte relativo a patrimônio e classificação de fatos contábeis. 

No gráfico em T que se usa para representar o patrimônio de uma entidade, o ativo, formado pelas aplicações de recursos, deve ser apresentado do lado esquerdo, enquanto o passivo e o patrimônio líquido, formados pelas fontes de recursos, devem ser apresentados do lado direito. 

Julgue o item seguinte relativo a patrimônio e classificação de fatos contábeis. 

O ativo é o componente do patrimônio cujo valor revela o montante do capital próprio de uma entidade. 

Acerca da natureza, da forma de organização e da utilidade das contas, julgue o item subsequente. 

O plano de contas serve como guia para a escrituração contábil de eventos que impactam o patrimônio de uma entidade, relacionando as rubricas contábeis a serem utilizadas por uma entidade, acompanhadas de suas respectivas funções. 

Acerca da natureza, da forma de organização e da utilidade das contas, julgue o item subsequente. 

Os nomes atribuídos às contas contribuem para a análise do aspecto qualitativo do patrimônio por parte dos usuários da informação contábil. 

Acerca da natureza, da forma de organização e da utilidade das contas, julgue o item subsequente. 

Contas retificadoras de ativo são utilizadas para promover ajustes (para mais ou para menos) em saldos de contas representativas de bens e direitos de uma entidade.