Conforme a Lei n.º 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional — LDB), assinale a opção que indica
corretamente uma garantia a ser oferecida pelo Estado na
efetivação do seu dever de prover educação escolar.
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De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do
Adolescente — ECA), no que se refere à educação de crianças e
adolescentes, o Estado tem o dever de assegurar
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Conforme a Resolução CNE/CP n.º 1/2020, assinale a opção cuja
assertiva é corretamente associada ao conceito de coerência
sistêmica no contexto da formação continuada de professores.
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