Questões de Concurso Público Petrobras 2024 para Técnico Júnior - Ênfase: Segurança do Trabalho

Uma gestão da segurança e saúde bem planejada, implementada e avaliada pode evitar acidentes no trabalho. Medidas técnicas de prevenção, administrativas e pessoais devem ser levadas a sério, assim como o treinamento para espaço confinado e trabalho em altura. Acerca da prevenção contra fatores de risco de acidentes em espaços confinados e no trabalho em altura, bem como da segurança no trânsito, julgue o item a seguir.

É vedado ao trabalhador interromper sua tarefa, ainda que constatado risco grave e iminente, sem antes informar seu superior hierárquico, ou, na ausência deste, o representante da operadora da instalação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022). 

Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser identificado, as ações de resposta do PNC serão executadas pelos entes federativos, no âmbito de suas competências.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022). 

O comandante do navio, seu representante legal ou o responsável pela operação deve comunicar, de imediato, o ocorrido ao órgão estadual do meio ambiente da jurisdição do incidente, independentemente das medidas tomadas para controle do incidente.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022). 

Por estar localizado em região marítima próxima à costa, o arquipélago está sob jurisdição estadual para fins de aplicação do PNC.