A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir d...

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Q2445400
Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego , NR 37 - Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo ,
Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Petrobras Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Petrobras - Técnico Júnior - Ênfase: Segurança do Trabalho |
Q2445400 Segurança e Saúde no Trabalho
        Uma falha durante o abastecimento de combustível de um navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado da Federação.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022). 


Se o poluidor responsável pelo incidente não puder ser identificado, as ações de resposta do PNC serão executadas pelos entes federativos, no âmbito de suas competências.

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