A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir d...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Petrobras - Técnico Júnior - Ênfase: Segurança do Trabalho |
Q2445401
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
Uma falha durante o abastecimento de combustível de um
navio resultou no derramamento de centenas de litros de óleo em
determinado arquipélago marítimo próximo à costa de um estado
da Federação.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com as prescrições do Plano Nacional de Contingência (PNC) (Decreto federal n.º 10.950/2022).
O comandante do navio, seu representante legal ou o
responsável pela operação deve comunicar, de imediato, o
ocorrido ao órgão estadual do meio ambiente da jurisdição
do incidente, independentemente das medidas tomadas para
controle do incidente.