Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente. 

O transporte escolar é uma incumbência da União no exercício da função redistributiva. 

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente. 

O dever do Estado de oferecer educação pública e gratuita aos ensinos fundamental e médio restringe-se àqueles que os concluírem na idade própria. 

Com relação à organização da educação nacional, julgue o item subsequente. 

O Conselho Nacional de Educação, dentro da estrutura educacional, tem a função a de supervisionar as atividades educacionais.

No que se refere a pesquisa educacional tecnologias educacionais, julgue o item seguinte. 

O processo de pesquisa educacional sob um paradigma de um profissional reflexivo se efetiva se embasado em um modelo analítico devidamente testado e unificado. 

No que se refere a pesquisa educacional tecnologias educacionais, julgue o item seguinte. 

Tecnologia educacional pode ser definida como um conjunto de procedimentos (técnicas) que visam facilitar os processos de ensino e aprendizagem. 

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 
As universidades gozam de autonomia didático-científica e administrativa. 

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 

Ofertar ensino noturno regular adequando-se às condições do adolescente trabalhador é dever do Estado. 

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 

O acesso a níveis elevados da criação artística deve ser garantido pelo Estado. 

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item a seguir. 

O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.