Questões de Concurso Público ITAIPU BINACIONAL 2024 para Profissional de Nível Universitário Júnior - Função: Advogado

    João, idoso, encontrava-se em uma via pública quando avistou um veículo na iminência de ser atingido por chamas provenientes de um incêndio que ocorria na via e, para evitar um dano ainda maior, solicitou ao transeunte Pedro que quebrasse o vidro de uma das portas do veículo, com o objetivo de removê-lo do local e impedir que fosse atingido pelo fogo, o que foi feito. 

Nessa situação hipotética, conforme as disposições do Código Civil, a responsabilidade civil pelos danos materiais causados ao proprietário do veículo 

    Luiz celebrou contrato de consórcio para aquisição de um automóvel com prazo máximo de trinta e seis meses para o recebimento do bem. Dois meses após a formalização do instrumento, antes de ser contemplado, Luiz firmou com Cláudia um contrato de compra e venda do aludido veículo, com pagamento à vista e cláusula resolutiva, com previsão de restituição de valores em caso de não recebimento da coisa, qualquer que fosse o motivo. 

Nessa situação hipotética, nos termos do Código Civil, o contrato de compra e venda celebrado por Luiz e Cláudia é 

    Em 2011, Maria adquiriu, mediante instrumento particular, a posse de uma área de terra rural de aproximadamente cinco hectares, onde construiu uma casa e explorou atividade agrícola de subsistência, exercendo posse contínua e ininterrupta até 2020, ano em que faleceu. A partir de então, sua filha, Paula, continuou na posse do imóvel e nele se encontra até a presente data. 

Nessa situação hipotética, à luz do Código Civil, Paula