Questões de Concurso Público TJ-SC 2023 para Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção

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Q2211442 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o Decreto-lei n.º 1.510/1976, será considerada empresa individual a pessoa física que
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Q2211485 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo o Código Civil (CC), em sociedade empresária de prazo indeterminado, não havendo disposição contrária em lei especial ou no contrato social, a notificação prévia do sócio dissidente aos demais sócios, quanto ao seu interesse de desligar-se da sociedade, deve ocorrer com antecedência mínima de
Alternativas
Respostas
1: D
2: D