Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Engenharia Civil

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Q2114474 Auditoria de Obras Públicas
Julgue o próximo item, relativos às modalidades de licenciamento ambiental em obra pública considerada potencialmente poluidora.
Por ser obra pública, a licença prévia poderá ser dispensada, desde que haja um relatório ambiental preliminar aprovado por autoridade competente do órgão executor da obra. 
Alternativas
Q2114475 Auditoria de Obras Públicas
Julgue o próximo item, relativos às modalidades de licenciamento ambiental em obra pública considerada potencialmente poluidora.
A obra só poderá ser iniciada após a emissão da licença de operação.
Alternativas
Respostas
1: E
2: E