Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115978
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
Acerca da execução das medidas socioeducativas previstas no
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE),
julgue o item subsequente.
Os princípios de execução das medidas socioeducativas
incluem a não discriminação do adolescente em razão de
etnia, gênero, nacionalidade, classe social, orientação
religiosa, política ou sexual ou, ainda, associação ou
pertencimento a qualquer minoria.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115979
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
Acerca da execução das medidas socioeducativas previstas no
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE),
julgue o item subsequente.
A reavaliação da manutenção, da substituição ou da
suspensão das medidas de meio aberto ou de privação da
liberdade e do respectivo plano individual pode ser solicitada
a qualquer tempo.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude |
Q2115981
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Texto associado
Acerca da apuração de irregularidade em Entidade de
Atendimento prevista no ECA, julgue o seguinte item.
A advertência é a única sanção que pode ser imposta a
dirigentes de entidades de atendimento.