Questões de Concurso Público TJ-ES 2023 para Analista Judiciário - Especialidade: Comissário de Justiça da Infância e Juventude

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Q2115966 Direito Processual Penal
Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. 
A vítima que, intimada para ser ouvida, deixar de comparecer sem motivo justo, não poderá ser conduzida compulsoriamente à presença do juiz. 
Alternativas
Q2115967 Direito Processual Penal
Em relação ao processo penal e ao que dispõe o Código de Processo Penal, julgue o item a seguir. 
O direito de queixa poderá ser exercido por curador especial, nomeado pelo juízo, de ofício ou a requerimento do Ministério Público, quando o ofendido for menor de 18 anos de idade e não tiver representante legal. 
Alternativas
Respostas
1: E
2: C