Questões de Concurso Público Prefeitura de São Cristóvão - SE 2023 para Engenheiro Civil Substituto

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Q2166164 Legislação Federal
De acordo com o Decreto-lei n.º 25/1937, compõem parte do patrimônio histórico e artístico nacional, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico, bibliográfico ou artístico, depois de devidamente inscritos em um dos quatro livros do tombo tratados pelo referido decreto,
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Q2166165 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 11.079/2004 e suas alterações, é vedada a celebração de contrato de parceria pública-privada quando
Alternativas
Respostas
1: D
2: B