Questões de Concurso Público PGE-ES 2023 para Procurador do Estado

não poderá haver alteração no polo ativo da demanda enquanto não houver decisão provisória ou sentença que reconheça o direito do alienante sobre a coisa reivindicada.  

a substituição processual é inadmissível em qualquer situação, mas o adquirente poderá habilitar-se como assistente litisconsorcial do alienante da coisa. 

o adquirente poderá suceder o alienante a qualquer tempo da relação processual, independentemente da anuência do demandado. 

o adquirente poderá substituir o alienante no polo ativo da relação processual, desde que haja anuência do demandado.

incumbe ao juiz, segundo as peculiaridades da causa, admitir ou não a substituição processual do adquirente pelo alienante da coisa.