Questões de Concurso Público MPE-PA 2023 para Promotor de Justiça Substituto

a relação pessoal e a exploração direta, contínua e racional do imóvel rural, por meio das quais a função social da propriedade se expressa. 

a localização do imóvel sob posse fora do perímetro urbano.

o exercício indireto, ainda que pacífico, de atividades agrárias em gleba de terra rural.

a mera detenção da coisa por permissão ou tolerância do possuidor ou proprietário.

o embasamento do domínio da gleba rural em documentos cartoriais.