Questões de Concurso Público MPE-PA 2023 para Promotor de Justiça Substituto

o atendimento à política de reforma agrária e à política de desenvolvimento agrícola e a estatização dos imóveis rurais privados, para fins de reforma agrária.  

a sobreposição da titulação dominial sobre a utilização da terra e a garantia da propriedade da terra.

o incentivo ao minifúndio e ao latifúndio e a proteção à média e à grande propriedade.

o fortalecimento do espírito comunitário, por meio de associações empresariais do agronegócio, e a exploração dos recursos naturais disponíveis.

a primazia do interesse coletivo sobre o interesse individual e a necessária e constante reformulação da estrutura fundiária.