Questões de Concurso Público MEC 2023 para Técnico em Assuntos Educacionais

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.  

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir.

A atribuição de supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior pertence à União e não pode ser delegada.

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação básica obrigatória engloba a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

O acesso à pré-escola é um direito público subjetivo. 

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação infantil engloba a alfabetização e a educação básica.