Questões de Concurso Público FUB 2023 para Psicólogo - Área: Clínica

Foi encontrada 1 questão

Q2232970 Direito Constitucional
Julgue o item seguinte, no que se refere aos direitos e garantias fundamentais assegurados na CF.
As normas que definem os direitos e as garantias fundamentais possuem caráter preceptivo, e não meramente programático, uma vez que sua aplicabilidade é imediata.
Alternativas
Respostas
1: C