Questões de Concurso Público PC-RO 2022 para Escrivão de Polícia

Os profissionais com dever de sigilo em razão da profissão não podem depor como testemunhas, ainda que a parte interessada os desobrigue.

Os menores de 14 anos não podem ser testemunhas em processo criminal.

O irmão e o ex-cônjuge do acusado não podem se recusar a serem testemunhas.

A testemunha que faltar à sua oitiva injustificadamente, após regular intimação, pagará multa e as custas da diligência, sem prejuízo do processo penal por falso testemunho.

Os doentes e pessoas com deficiência mental podem ser ouvidos na condição de testemunha e não prestam compromisso.