Questões de Concurso Público PC-PB 2022 para Escrivão de Polícia
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Escrivão de Polícia |
Q1933387
Direito Constitucional
Aquele que obtiver a nacionalidade brasileira fraudulentamente,
inclusive assinando declaração falsa de que nunca foi condenado
nem respondeu a processo de qualquer natureza no Brasil ou no
exterior, poderá
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Escrivão de Polícia |
Q1933388
Direito Constitucional
À luz da orientação prevalente no STF acerca da garantia
fundamental de que ninguém será considerado culpado até o
trânsito em julgado de sentença penal condenatória, assinale a
opção correta.