Questões de Concurso Público MPE-AC 2022 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914777
Direito Ambiental
Mauro é proprietário de uma residência localizada nas
proximidades de uma lagoa. No lote vizinho, funciona um
hospital veterinário, legalmente constituído na forma da lei civil.
Em comum acordo, Mauro e o proprietário do hospital
veterinário decidiram ampliar os limites dos fundos de ambos
os lotes e, para isso, construíram extensão dos respectivos muros,
destruindo uma área de Mata Atlântica, razão pela qual o
Ministério Público ofereceu denúncia contra ambos.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914864
Direito Ambiental
Acerca da responsabilização administrativa das pessoas jurídicas
por infrações ambientais, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-AC - Promotor de Justiça Substituto |
Q1914866
Direito Ambiental
De acordo com a legislação de regência, o indivíduo que, sem
autorização do órgão público competente, pichar monumento
público tombado pelo poder público