Questões de Concurso Público ANP 2022 para Regulador de Novas Atribuições I - Cargo 4

A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. 

Um prédio que esteja sendo utilizado para um fim público é considerado um bem desafetado.

A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. 

As terras ocupadas pelos índios em caráter permanente são bens de uso especial e são insuscetíveis de alienação.

A respeito dos bens públicos, julgue o seguinte item. 

Em situações específicas, os terrenos de marinha podem ser classificados como bens dominicais, hipótese em que serão suscetíveis de alienação.