Questões de Concurso Público ANP 2022 para Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2
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A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.
Para exercer a atividade de produção de biocombustíveis, a
pessoa jurídica deve ser constituída sob as leis brasileiras.
A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.
Fica dispensado das referidas autorizações o produtor de
biocombustíveis que comercializar o produto exclusivamente
para fins de geração de energia elétrica.
A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.
De acordo com norma da ANP, pessoa jurídica que exerça
atividades de guarda e conservação de produtos de terceiros
é considerada depositária.
A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.
Ainda que o agente econômico atenda a todos os requisitos
estabelecidos em norma própria, a ANP poderá obstar o seu
ingresso na categoria de produtor de biocombustíveis.
A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.
A operação da instalação produtora de biocombustíveis só
poderá ser iniciada após a publicação da autorização de
operação no Diário Oficial da União.