Questões de Concurso Público ANP 2022 para Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2
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Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
Após a paralisação da atividade de produção de
biocombustíveis, por qualquer período de tempo, será
obrigatória vistoria na instalação da produtora.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
A decretação de falência da pessoa jurídica enseja o
cancelamento da autorização para o exercício da atividade de
produção de biocombustíveis.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
É regularmente definido como gás natural todo
hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas
condições atmosféricas normais, que seja extraído
diretamente de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos e cuja
composição poderá conter gases úmidos, secos e residuais.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
Caso já seja autorizada ao exercício de outra atividade
regulada pela ANP, a pessoa jurídica fica dispensada de
constituir estabelecimento específico, com inscrição própria
no CNPJ, para exercer a atividade de produção de derivados
de petróleo e gás natural.
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
É necessária autorização do Ministério de Minas e Energia
para que uma pessoa jurídica possa exercer a atividade de
exportação de gás natural.