Questões de Concurso Público ANP 2022 para Fiscal da Produção de Combustíveis II - Cargo 2
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A respeito dos requisitos necessários à outorga de autorização para a produção de biocombustíveis e de autorização de operação da instalação produtora de biocombustíveis, julgue o item a seguir.
Para alteração da instalação produtora de biocombustíveis, é
necessária prévia autorização outorgada pela ANP.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
Ao produtor de biocombustíveis é permitido prestar serviços
de armazenagem de biocombustíveis para outro agente
regulado pela ANP.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
O produtor de biocombustíveis tem a obrigação de garantir a
especificação dos biocombustíveis a serem comercializados em
todo o território nacional, nos termos da regulamentação vigente.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
É lícita a prestação de serviço de produção de
biocombustíveis e de biodiesel entre produtores autorizados
pela referida resolução.
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
É obrigação da ANP emitir certificado da qualidade dos
biocombustíveis a serem comercializados.