presidente do tribunal.  

corregedor-geral da justiça. 

1.º vice-presidente do tribunal. 

2.º vice-presidente do tribunal. 

3.º vice-presidente do tribunal. 

em sua totalidade, bem como para o exercício de função gratificada. 

em sua totalidade, incluindo-se os de assessoramento direto a desembargador. 

em sua totalidade, não se incluindo os de assessoramento direto a desembargador. 

em percentual mínimo de setenta e cinco por cento, incluindo-se os de assessoramento direto a desembargador. 

em percentual mínimo de setenta e cinco por cento, não se incluindo os de assessoramento direto a desembargador. 

Compete ao entrevistador, entre outras atribuições, recepcionar a criança ou adolescente e seus acompanhantes, visando aplicar um questionário semiestruturado e outros testes de personalidade para mensurar a capacidade cognitiva do infante para prestar o depoimento. 

A permanência do responsável pela criança ou adolescente na sala de escuta é uma das características da dinâmica do Depoimento Especial.

No depoimento especial da criança ou adolescente, o entrevistador, fundamentado na técnica da entrevista cognitiva, deve proceder à escuta, cuja característica é a narrativa livre.  

O Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento Especial (SEADE) tem a prerrogativa de emitir parecer técnico vinculante, podendo contraindicar o depoimento especial quando o infante não for alfabetizado ou tiver diagnóstico de doenças que comprometam a compreensão dos desdobramentos do seu relato. 

O princípio do sigilo que resguarda a intimidade da criança ou adolescente veda a utilização do depoimento especial como prova emprestada.