Questões de Concurso Público MPE-AP 2021 para Promotor de Justiça Substituto
Foram encontradas 2 questões
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1791385
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção
da saúde da população idosa serão efetivadas, entre outras ações,
por meio de
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-AP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Promotor de Justiça Substituto |
Q1791386
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
A instauração de procedimento administrativo para a imposição
de penalidade administrativa por infração às normas de proteção
ao idoso inicia-se mediante