Questões de Concurso Público CGE-PI 2015 para Auditor Governamental - Engenharia

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Q495434 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

A execução de obras de infraestrutura urbana em unidades de conservação depende de prévia aprovação do órgão responsável pela administração dessas obras.
Alternativas
Q495435 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

A desafetação ou redução dos limites de uma unidade de conservação só pode ser feita mediante lei específica.
Alternativas
Q495436 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

É dispensável a autorização do órgão ambiental competente para a extração de areias em florestas de domínio público, desde que o material seja utilizado na execução de obras públicas sustentáveis.
Alternativas
Q495437 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Processos administrativos referentes às contratações com dispensa de licitação, pela administração pública do estado do Piauí, de obras e serviços de engenharia devem, obrigatoriamente, ser submetidos à Controladoria Geral do Estado (CGE), independentemente do valor pactuado.
Alternativas
Q495438 Legislação Estadual
Julgue o item subsecutivo, no que se refere à legislação ambiental e à Instrução Normativa CGE/PI n.º 001/2013.

Em esfera regional, o licenciamento ambiental, de atividades com significativo impacto ambiental, é de competência do IBAMA.
Alternativas
Respostas
6: C
7: C
8: E
9: E
10: E