Questões de Concurso Público SEDUC-AM 2011 para Pedagogo

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.

O conceito de cidades educadoras, que surgiu no início da década de 90 do século passado, consolidando-se no Congresso Internacional das Cidades Educadoras, realizado em Barcelona, com a aprovação de uma carta de princípios básicos caracterizadores de uma cidade que educa, influenciou a formulação das diretrizes para a organização da educação nacional.

Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.

De acordo com resolução do Conselho Nacional de Educação, a educação constitui direito universal e alicerce indispensável para a aquisição de direitos expressos exclusivamente na Constituição Federal.