Questões de Concurso Público EMBASA 2010 para Analista de Saneamento - Ciências Contábeis

Acerca do sistema tributário brasileiro e da sua estrutura, julgue o item seguinte.

A cobrança de taxas pressupõe, no caso de um serviço público, sua disponibilização, e que ele seja específico e divisível. Isso significa que os serviços ofertados são utilizados coletivamente.