Questões de Concurso Público Polícia Federal 2009 para Escrivão da Polícia Federal

Foram encontradas 5 questões

Q16813 Direito Constitucional
Julgue o item abaixo, que trata da ordem social.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não reconhece aos índios a propriedade sobre as terras por eles tradicionalmente ocupadas.
Alternativas
Q16814 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes, à luz da CF.
Conceder-se-á habeas data para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante ou à de terceiros, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
Alternativas
Q16815 Direito Constitucional
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes, à luz da CF.
São privativos de brasileiro nato os cargos de ministro de Estado da Defesa, ministro de Estado da Fazenda e de oficial da Marinha, do Exército ou da Aeronáutica.
Alternativas
Q16816 Direito Constitucional
Com fundamento nas regras estabelecidas na CF quanto à
defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os
itens que se seguem.
O decreto que instituir o estado de defesa pode estabelecer restrições ao direito de reunião, ainda que exercida no seio das associações.
Alternativas
Q16817 Direito Constitucional
Com fundamento nas regras estabelecidas na CF quanto à
defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue os
itens que se seguem.
A Polícia Federal tem competência constitucional para prevenir e reprimir, com exclusividade, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o contrabando e o descaminho.
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: E
5: E