Texto associado
Quanto aos sujeitos das relações de trabalho e à terceirização no
âmbito dessas relações, no item a seguir, é
apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a
ser julgada.
Na condição de entregador de mercadorias em uma
mercearia, José recebia R$ 2,00 por entrega realizada,
prestando serviços entre segunda-feira e sábado, no horário
de 8 h às 12 h. Nessa situação, a empresa era empregadora de
José, ainda que tenha optado pela não-realização dos
depósitos do FGTS.