Questões de Concurso Público DPE-AM 2003 para Defensor Público

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.

Considere a seguinte situação hipotética.

Conhecido meliante subtraiu para si a carteira de pedestre que transitava descuidadamente na rua. Foi observado por terceira pessoa, que, após alertar a vítima, saiu ao encalço do larápio, o qual, com golpes de uma barra de ferro que portava, agrediu seu perseguidor e conseguiu assegurar o produto do furto.

Nessa situação, o agente responderá por furto em concurso material com o crime de lesões corporais, agravado pela circunstância de ter sido praticado para assegurar a vantagem patrimonial obtida com o furto.

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.

A res nullius e a res derelicta podem ser objeto material do crime de furto.

Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.

O agente que faz ligação clandestina e desvia parte da eletricidade, de modo a pagar apenas parcela da energia elétrica consumida, responde pelo crime de estelionato.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item subseqüente.

Nessa situação, o agente praticou dois crimes: atentado violento ao pudor, em concurso com lesões corporais de natureza grave, devido à dilaceração da membrana himenal.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item subseqüente.

Na situação em apreço, caso a vítima contraia matrimônio com terceira pessoa, estará extinta a punibilidade do crime.