Questões TJ-PA 2019 para Juiz de Direito Substituto.

Q1100224

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |

Q1100224 Direito Penal

A configuração do crime de difamação pressupõe a

existência de fato não tipificado.

atribuição de qualidade negativa ao ofendido.

atribuição a outrem da prática de crime ou de contravenção penal.

impossibilidade de retratação.

ofensa irrogada em juízo.

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Questões de Concurso Público TJ-PA 2019 para Juiz de Direito Substituto.