Questões de Concurso Público TJ-PA 2019 para Juiz de Direito Substituto.
Foram encontradas 3 questões
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100221
Legislação Federal
Considerando os dispositivos normativos previstos no
Decreto-lei n.º 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos
prefeitos e vereadores, assinale a opção correta.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100249
Legislação Federal
Considerando a jurisprudência majoritária do STF e o enunciado de
suas súmulas, assinale a opção correta em relação ao mandado de
segurança.
Ano: 2019
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-PA
Prova:
CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto. |
Q1100282
Legislação Federal
Considerando que determinada empresa tenha vencido uma
licitação referente à concessão de uma rodovia e que a
concessão deva ser precedida de obras de reforma da estrutura
viária da rodovia, assinale a opção correta, de acordo com a
Lei n.º 8.987/1995.